Era digital facilita a prestação de contas do PNAE
A transformação digital é um processo que está a pleno vapor no mundo todo, alavancando recursos digitais e atuando de maneira ampla. O que facilita até mesmo os trâmites no setor público, sendo a prestação de contas do PNAE um ótimo exemplo disso.
Nesse segmento, inclusive, o uso de ferramentas tecnológicas é de extrema importância. Isso porque um governo que está inserido no contexto digital pode trazer mais agilidade aos trâmites, atendendo aos cidadãos de maneira mais efetiva e rápida.
Para além dessa eficiência, um ponto importante é que a transformação digital consegue trazer mais transparência aos processos da gestão pública.
Dois segmentos essenciais para a população são a Educação e a Saúde e ambas estão diretamente conectadas, uma vez que um dos pontos relevantes está na oferta da alimentação saudável aos alunos da rede pública, já que a desnutrição pode afetar o desenvolvimento e aprendizado.
Para garantir que os estudantes recebam alimentação adequada, a Educação Infantil no Brasil conta com algumas diretrizes e protocolos, como a Lei 11.947. Ela defende que garantir a educação alimentar e observar os aspectos nutricionais no desenvolvimento do ensino e da aprendizagem infantil é fundamental e, ainda, que esse tema é tão necessário quanto as bases que regem o currículo escolar.
Para priorizar o direito à alimentação dos estudantes, existe o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Hoje, no Brasil, são:
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Mais de 42 milhões de alunos matriculados em escolas públicas;
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E cerca de 50 milhões de refeições garantidas por dia;
Com números tão expressivos, é possível imaginar como é complexo para as escolas administrarem e executarem todas as normas deste programa.
Para auxiliar nessa missão, a Digix, empresa de tecnologia que há mais de duas décadas traz soluções digitais, desenvolveu o Cheff Escolar: um software que auxilia as Secretarias de Educação na administração de todas as etapas do processo de alimentação nas escolas, como o cálculo do Censo e a elaboração dos cardápios, por exemplo.
Segundo a product manager Evelyn Chiavagatti, o uso desse sistema torna a gestão mais moderna, simplificada e transparente. “Ele contribui para a adequação à legislação que defende o direito do aluno da escola pública à nutrição de qualidade”, pontua.
Prestação de contas
O Cheff Escolar auxilia os Estados, Distrito Federal e Municípios na prestação de contas do PNAE. Evelyn explica que as Secretarias de Educação estaduais ou municipais devem enviar os documentos dos trâmites ao Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) do Governo Federal.
Em suma, esse processo é indispensável, pois o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) poderá suspender o repasse dos recursos do PNAE às entidades executoras caso estas não apresentem a prestação de contas dos recursos anteriormente recebidos nas formas e nos prazos estabelecidos na legislação pertinente e/ou não obtiverem a aprovação da prestação de contas pelo órgão.
Evelyn Chiavagatti afirma que o Cheff Escolar torna essa tarefa muito mais segura para as secretarias de educação, além de tornar os processos mais rápidos. Para se ter uma ideia, essa prestação de contas na Rede Estadual de Mato Grosso do Sul passou de 8 horas para dois minutos, em média, por escola.
“A vantagem de um órgão que utiliza esse programa é que todo o trabalho é automatizado, o que torna o processo mais eficiente e assertivo. A prestação de contas é realizada de forma mais ágil e simples com análise em tempo real das informações inseridas”, afirma.
Além disso, a solução mostra os dados com divergências para que sejam corrigidos antes de serem enviados ao SiGPC.
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Com essa solução tecnológica é possível assegurar qualidade de vida aos estudantes e a possibilidade de um futuro ainda melhor por conta dos seus direitos garantidos no que diz respeito à educação e alimentação e, para a população em geral, a certeza de que seus recursos estão sendo geridos de maneira transparente e responsável.