Governo digital: o que falta para a gestão inteligente?

Facilitar a vida do cidadão, reduzir a burocracia, melhorar a qualidade dos serviços e diminuir gastos são algumas das principais características de um governo digital. Isso se torna ainda mais evidente porque a tecnologia é um dos aspectos mais relevantes em nossa sociedade.

Afinal, é possível fazer diversas ações pela internet, como pedir comida, pagar contas, fazer reservas em hotéis e agendar ou desmarcar uma viagem de avião. O setor público brasileiro começa a perceber que o contribuinte deseja uma gestão mais eficiente e acessível. Para isso, é necessário investir em tecnologia da informação.

Neste post, vamos destacar a definição de governo digital e como ele tem sido implantado em alguns países. Também serão abordados aspectos que dificultam a efetivação desse modelo de governo e ações que priorizam a implantação dele no Brasil. Confira!

O que é governo digital?

Governo digital pode ser definido como um conjunto de estratégias e ações que visam disponibilizar serviços online para o cidadão e melhorar a relação entre o Poder Público e a sociedade.

Para transformar esse conceito em realidade, é fundamental contar com uma gestão inteligente que respeita as pessoas e entende as demandas dos diversos segmentos sociais.

Além disso, é necessário construir um planejamento estratégico com iniciativas que fortaleçam o papel da tecnologia da informação no serviço público e tornem a administração pública mais transparente e responsável.

Para efetivar o governo digital, os investimentos devem englobar vários setores, como:

• infraestrutura de TI (redes, data centers etc.);
• capacitação de mão de obra para o desenvolvimento ágil de sistemas e aplicativos;
• projetos voltados para a inovação;
• ações que visam fortalecer a relação do poder público com a sociedade (hackathons, parcerias público-privadas, entre outras).

Que países já adotaram o governo digital?

Países do Reino Unido

No mundo, há países que estão obtendo sucesso com o governo digital. Um exemplo é o Reino Unido que ficou em primeiro lugar em uma pesquisa feita pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2016.

Esse resultado é fruto do desenvolvimento das atividades online voltadas para o cidadão. Uma prova é o portal GOV.UK, que centraliza os serviços públicos de todas as esferas governamentais.

Para chegar a esse nível, foi essencial o trabalho do GDS (Government Digital Service) — unidade que atua no aperfeiçoamento do governo digital do Reino Unido. Criado em 2011, esse departamento é responsável por desenvolver outras três plataformas:

• GOV.UK Verify — permite a autenticação digital do cidadão, que faz um único registro para acessar diversos serviços do governo;
• GOV.UK Pay — em um único local, as pessoas podem fazer pagamentos para o governo;
• GOV.UK Notify — possibilita que os cidadãos sejam notificados pelo andamento dos serviços por meio de e-mail ou SMS.

Coreia do Sul

Com uma média de conexão de 23,6 Mbps, a Coreia do Sul é líder mundial de velocidade no acesso à internet no mundo, segundo relatório da Akamai. Isso é um dos motivos que faz o país asiático ser uma das referências em governo digital.

Além de possuir uma excelente infraestrutura de redes, a Coreia do Sul modernizou a administração pública com atividades que tiveram os seguintes objetivos:

• melhorar a interatividade com os cidadãos por meio de dispositivos móveis;
• aperfeiçoar os serviços online para dar respostas mais rápidas às mudanças sociais;
• ter um maior foco em resolver problemas ambientais e energéticos;
• expandir a transparência nos processos governamentais.

O programa de e-Gov da Coreia do Sul tem implantado diversas iniciativas que buscam melhorar o atendimento prestado ao cidadão e à gestão pública, por exemplo:

• portal “Dream Wings” — fornece mais de 300 cursos online e serviços que contribuem para o desenvolvimento profissional, como diagnóstico de competências e empregabilidade;
• sistema de aquisições online — integra as compras governamentais de mais de 45 mil instituições públicas e adota o pregão eletrônico para economizar tempo, papel e dinheiro;
• criação de empresa de arquitetura governamental — a organização elaborou uma plataforma para integrar e gerir serviços digitais, que engloba cidadãos, empresas e o setor público.

O que impede o governo brasileiro de ser digital?

Um dos fatores que atrapalha o avanço do setor público brasileiro na implantação de serviços digitais é a dificuldade de implantar mudanças na rapidez esperada pela sociedade.

Isso é facilmente percebido quando um erro simples pode ter uma repercussão negativa muita grande na esfera pública. Por exemplo, imagine um aplicativo que mostre o horário de chegada dos ônibus nos pontos, mas no qual as informações não correspondem à realidade.

Sem dúvida, essa situação afeta a imagem da administração pública e pode prejudicar a credibilidade dos gestores envolvidos com essa iniciativa.

Outro aspecto que dificulta a implantação do governo digital é a falta de continuidade nas ações planejadas no setor público. Infelizmente, isso acontece com certa frequência. Por exemplo, um governante iniciou a implantação de uma rede de fibra óptica, mas não concluiu o projeto até o final do mandato.

Com a mudança do gestor público, a iniciativa deixa de ser priorizada por razões que podem ser técnicas, políticas e econômicas. A medida faz com que a infraestrutura necessária para modernizar os serviços públicos demore mais para ser efetivada.

Também prejudica o avanço do governo digital no Brasil a dificuldade de o Estado arcar sozinho com todas as responsabilidades (saúde, educação, segurança etc.).

Como não tem o hábito de dialogar com a sociedade e de fazer parcerias efetivas, o setor público não tem a agilidade necessária para oferecer serviços digitais com a abrangência e a eficiência demandadas pela sociedade.

Quais são os planos de um governo digital no Brasil?

O governo digital está, aos poucos, cada vez mais presente no Brasil. Uma prova é o decreto 8.539/2015, que estabelece as normas para que documentos da administração pública federal direta e indireta sejam tramitados de forma eletrônica.

Além disso, a estratégia de governança digital brasileira visa expandir os serviços eletrônicos para o cidadão e ampliar a participação social na elaboração de políticas públicas e em projetos voltados para a inovação.

Com foco nesses objetivos, estão sendo realizadas diversas iniciativas em nível federal. Por exemplo:

• Portal de Serviços — recurso que facilita os cidadãos e as empresas acessarem serviços da União;
• Guia de Aplicativos — o portal mostra os aplicativos e os sites criados pelos órgãos que podem ser visualizados em dispositivos móveis com facilidade (os aplicativos do portal são fornecidos gratuitamente);
• Portal Brasileiro de Dados Abertos — vários tipos de dados públicos são catalogados e integram um único grupo de informações (o objetivo é facilitar o acesso e a consulta).

Para modernizar a administração pública, o governo federal criou, neste ano, o Conselho Nacional de Desburocratização – Brasil Eficiente. O objetivo é expandir os serviços eletrônicos oferecidos à população, reduzir o uso de papel, diminuir custos e aumentar a eficiência.

É cada vez mais comum estados e municípios adotarem sistemas que priorizam administrar melhor os recursos e interagir com a população. Hoje, existem softwares que podem contribuir para aperfeiçoar a qualidade e o consumo da merenda escolar, por exemplo.

Também estão sendo criados pelo setor público aplicativos que disponibilizam serviços para o cidadão, como marcação de consultas médicas e acompanhamento de processos administrativos.

Outra iniciativa interessante é a efetivação de parcerias público-privadas (PPPs). Com essa medida, a administração pública pode ter mais recursos financeiros, humanos e materiais para desenvolver o governo digital.

Agora que você sabe mais sobre o governo digital, que tal conhecer 9 vantagens de adquirir um software voltado para a gestão pública e, assim, ampliar o seu conhecimento sobre os benefícios da tecnologia no setor público?!

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