O que garante um governo transparente?

A ascensão da transformação digital reforçou a necessidade de uso de plataformas para garantir a transparência dos dados do governo. Atualmente, é comum que a população se depare com notícias sobre a descoberta de desvios de recursos ocorridos em órgãos públicos. Mas afinal, o que garante um governo transparente?

Essa pergunta é tema de longas discussões, mas a tecnologia tem muito o que colaborar para transformar o cenário atual da gestão pública. Por isso, mostraremos aqui tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Confira!

Quem é responsável pela transparência no governo?

No cenário atual, estamos acostumados a ver esse tipo de informação sendo veiculada, grosso modo, pela imprensa, além de algumas instituições (como ONGs) ou grupos de profissionais com interesses específicos.

Acontece que a transparência dos dados públicos se tornou assunto importante desde que o ex-presidente norte-americano Barack Obama cunhou o termo Governo Transparente.

Em um processo democrático, a população deve, tanto quanto for possível, participar das decisões e da fiscalização daquilo que é feito. É claro que isso é um grande desafio. Entretanto, é de interesse direto dos órgãos públicos que esse objetivo seja alcançado.

A responsabilidade pela transparência não é exclusividade do Governo Federal. Todos os órgãos públicos, mesmo os de alcance limitado, devem atuar nesse sentido. Indo além, é preciso reavaliar o papel daquilo que chamamos de governo, de forma que a população não só seja representada, mas faça parte do processo.

Assim, a transparência é o resultado de um trabalho absolutamente coletivo, que inclui o setor público, o privado, a população, a imprensa etc. Cada um deve atuar dentro de suas esferas de poder e capacidade técnica de ação.

Uma tendência global

Antes mesmo da citação feita por Obama, o tema Governo Transparente já era discutido em diversas nações. No Brasil, temos hoje um movimento de seguir a tendência da abertura e disponibilização dos dados públicos. Trata-se de uma iniciativa interessante para atender à demanda dos cidadãos, da imprensa e do setor privado em geral.

O objetivo é acabar com a ideia de servidores públicos trabalhando por trás de portas fechadas, sem que o cidadão tenha acesso ao que está sendo discutido, planejado ou decidido.

Quais são as vantagens de um governo aberto?

O primeiro passo para entender de que maneira a transparência pode beneficiar a todos é refletir sobre o papel da democracia. Como dito, o ideal é que as pessoas possam participar ativamente dos processos. Por isso, viabilizar o acesso às informações é o mínimo que pode ser feito.

Fiscalização coletiva

Com meios de acesso aos dados públicos, um dos benefícios rapidamente conquistados é a fiscalização coletiva dos processos. Um cidadão interessado em verificar os gastos públicos com educação, por exemplo, pode acessar uma plataforma na qual encontrará a prestação de contas das escolas, valores, contratos, empresas relacionadas etc.

As próprias empresas e a imprensa participam da fiscalização e colaboram, apontando falhas ou possibilidades de melhoria.

Otimização de processos

É fundamental destacar que estamos falando de muito mais do que simplesmente um policiamento para inibir “desvios de dinheiro”. O Portal da Transparência, por exemplo, é uma plataforma que já opera nesse sentido, mas trata-se de uma ferramenta focada exclusivamente em fiscalizar.

Um governo aberto incentiva as pessoas a entenderem melhor os processos realizados pelos órgãos públicos. Assim, o cidadão pode ele mesmo levantar dados relevantes e apresentá-los, se desejar. Outra tendência interessante é que profissionais da área de TI desenvolvam aplicativos específicos para determinados serviços ou mesmo fiscalização.

O programa “São Paulo Aberta“, por exemplo, buscou incentivar o aprendizado peer to peer na capital paulista, no qual servidores públicos poderiam aprender com a população. Um bom exemplo de iniciativa que mostra como o aprendizado técnico não precisa estar limitado a instituições formais de ensino.

Reconquista da confiança da população

Um dos obstáculos para a atuação do governo é o baixo índice de aprovação popular. Com instabilidade e desconfiança, aprovar novas medidas e propor projetos se torna uma tarefa bastante difícil. Governar, então, passa a exigir muito mais esforços para dar frutos.

Prover acesso aos dados públicos é uma forma de mostrar à população que as coisas estão entrando nos eixos. Conforme o cidadão percebe que pode acessar as informações que deseja e participar dos processos democráticos, ele se torna mais engajado em projetos de finalidade pública.

O resultado é mais confiança nos governantes e, consequentemente, mais facilidade para a gestão.

Como a tecnologia pode ajudar?

A democracia participativa sempre foi um objetivo central presente no alicerce político mundial. Entretanto, colocá-la de fato em prática era quase impossível, dada a dificuldade de trazer os cidadãos para dentro das instituições públicas. Com a transformação digital, o desafio pode ser superado por um bom planejamento.

Integração de informações

Os dados públicos estão espalhados por diferentes plataformas e serviços. Isso é um obstáculo para a democratização do acesso a essas informações. Assim como um software de gestão eficiente busca centralizar seus dados em um único local, o setor público precisa fazer o mesmo e unificar seus sistemas.

Porém, essa tarefa não é algo que pode ser feito da noite para o dia. Entretanto, é preciso que cada órgão inicie um planejamento para integração de seus próprios dados, possibilitando que essa ação seja escalada nível a nível até o Governo Federal.

Democratização de informações

Um programador capacitado e experiente é capaz, por exemplo, de acessar a internet e realizar suas atividades diretamente pela tela de comando, utilizando linguagem de programação. Por mais que isso seja possível, é muito mais rápido e prático se utilizarmos um navegador, aplicativo de celular ou outro programa.

A mesma lógica deve ser aplicada para os dados públicos. Se eles são acessíveis mas de forma burocrática e não inteligível, a população pode até visualizá-los, mas sem ser capaz de interpretá-los. Assim como em aplicativos de Internet Banking ou redes sociais, é fundamental facilitar a vida do usuário.

Plataformas amigáveis, intuitivas e com destaque para informações relevantes são parte essencial de um processo democrático real.

Soluções para prestação de contas

A prestação de contas é um processo bastante comum no setor público. Já citamos o exemplo de uma instituição de ensino e como ela pode disponibilizar seus dados para acesso de todos. Entretanto, há muito mais que pode ser feito.

A otimização dos processos beneficia os servidores públicos e acelera a realização de serviços. Por isso, investir em soluções como Smart Contracts e Blockchains é uma estratégia interessante.

Essas ferramentas aceleram a submissão e aprovação de contratos públicos, assim como reduzem a burocracia ao digitalizar os documentos. Integrando o acesso a esse sistema e criando uma hierarquia de acesso a ele, a tecnologia passa a ser a base para um setor público mais eficiente.

Como você pode ver, o governo transparente pode trazer muitas vantagens. Faça uma análise e veja o que pode ser feito em sua área e coloque a tecnologia para trabalhar a seu favor!

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