O que precisa mudar no transporte escolar das escolas públicas?

Muitos estudantes da rede pública de ensino necessitam do transporte escolar, e essa demanda faz com que um gestor público tenha uma grande responsabilidade em oferecer condições adequadas para os alunos se deslocarem de casa até a escola na qual estão matriculados.

Por conta de situações que envolvem recursos escassos e dificuldades no planejamento e execução, algumas prefeituras enfrentam desafios complexos para oferecer um serviço de boa qualidade e que seja suficientemente abrangente. Existem casos de estudantes da zona rural que precisam andar muitos quilômetros para chegarem a um colégio, porque não há veículos suficientes para levá-los.

Neste post, vamos abordar o funcionamento dos serviços de transporte escolar e ações para torná-los mais eficientes. Confira!

Quais são os principais desafios do transporte escolar?

Conforto, segurança, acessibilidade e atendimento qualificado são fatores que devem ser levados em consideração na oferta do transporte escolar. Para evitar ao máximo algum problema, os recursos financeiros devem ser utilizados da melhor maneira possível.

É necessário muito planejamento para captar o dinheiro e aplicá-lo devidamente. Contudo, alguns gestores públicos enfrentam dificuldades para administrar o orçamento devido à escassez de verbas.

Uma consequência disso é que o poder público tem um risco maior em contratar um quantitativo reduzido de veículos para fazer o transporte escolar. Outro problema é que os ônibus e os automóveis nem sempre possuem o número de lugares necessários para a acomodação dos alunos.

Uma gestão inteligente do transporte escolar também deve priorizar a qualidade de vida das crianças. Para isso, o ideal é que os veículos estejam disponíveis em horários determinados. Essa medida evita que os estudantes fiquem muito tempo esperando no ponto.

Além disso, é interessante que o transporte não demore muito tempo para conduzir os alunos ao colégio. Uma criança não pode chegar cansada em sala de aula, porque terá mais dificuldades no aprendizado.

Essa situação pode ser resolvida com os alunos sendo matriculados em escolas que sejam próximas de sua residência e com um transporte escolar organizado, que ofereça comodidade e use as melhores rotas para chegar a uma unidade de ensino com rapidez.

Quem é responsável por essa gestão?

Promover uma educação de qualidade é um dever da administração pública. Uma iniciativa relevante para concretizar essa meta é proporcionar um serviço de transporte escolar eficiente. Estados e municípios têm a responsabilidade de atender aos estudantes que vivem nas regiões urbana e rural.

Por meio de convênio com a municipalidade ou de forma direta, os estados fazem o transporte dos alunos que pertencem à rede estadual de ensino. No caso dos convênios, os recursos para manter o serviço são repassados para os municípios em datas fixadas. Assim, o poder público municipal se torna corresponsável por transportar os estudantes da rede estadual.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece que os estados e os municípios devem oferecer transporte aos alunos da rede pública de ensino. Mesmo assim, muitas crianças deixam de frequentar um colégio, pois enfrentam muitas dificuldades para chegarem à sala de aula.

Atualmente, o governo federal tem como atribuição prestar assistência técnica e financeira para que o transporte escolar seja oferecido com qualidade e abrangência para os estudantes de colégios públicos.

Segundo a LDB, os estados são responsáveis por oferecer condução aos alunos da rede estadual. Os municípios têm a mesma responsabilidade em relação aos que frequentam as escolas municipais.

Como é possível melhorar?

Em um momento de instabilidade econômica, a administração pública deve prezar ainda mais pela eficiência para oferecer serviços de alta qualidade. Isso abrange também o transporte escolar.

De que maneira é viável usar os recursos financeiros com bom senso e proporcionar um atendimento mais qualificado para a população? A resposta é apostar na tecnologia e otimizar a aplicação do dinheiro arrecadado.

Hoje em dia, há sistemas que facilitam a matrícula em uma escola e o cadastro de alunos nos serviços de transporte escolar. Dessa maneira, é possível escolher o melhor roteiro para as crianças chegarem ao colégio.

Com o uso de um software, também é viável aperfeiçoar a fiscalização do serviço de transporte escolar e verificar o nível de frequência do aluno na escola.

No Mato Grosso do Sul, a Secretaria Estadual de Educação (SED-MS) está utilizando o sistema Nexxus. A ferramenta tem como principais características:

• facilitar a formalização de parcerias entre estados e municípios;
• propiciar mais agilidade para a transferência de recursos disponibilizados pelos convênios;
• garantir mais transparência no uso do dinheiro público;
• possibilitar uma atuação mais eficiente dos órgãos fiscalizadores.

Outro benefício do Nexxus é contribuir para evitar irregularidades relacionadas com os veículos e os condutores que atuam no transporte escolar. Por exemplo, é possível identificar se a documentação do ônibus e a da motorista estão dentro das normas.

A medida evita que um condutor sem habilitação faça o transporte das crianças até o colégio. Além disso, constata se foram feitas as vistorias necessárias para o veículo circular com segurança.

Era digital

As parcerias entre a Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul e os municípios passaram a ser mais ágeis com o Nexxus. Um dos motivos é que a documentação é encaminhada de maneira digital e instantânea, acabando com o uso de papel.

Essa iniciativa permite economizar tempo, pois facilita a análise dos técnicos da SED-MS. Depois de verificar a documentação, eles passam orientações para os municípios corrigirem eventuais erros, caso haja necessidade.

Além disso, colaboram para a formulação do Plano de Trabalho Articulado (PTA) — responsável por descrever as ações que serão feitas durante a parceria. Anteriormente, todo o processo era feito por meio de documentos físicos. Isso fazia com que os trâmites fossem mais lentos e burocráticos, dificultando a liberação de recursos financeiros.

Reconhecimento

Em 2016, a Secretaria de Estado de Educação do MS conquistou o prêmio de Práticas Inovadoras de Sucesso no XI Prêmio Sul-mato-grossense de Inovação na Gestão Pública, com o tema Nexxus — Plataforma Digital de Gestão de Parcerias Estratégicas.

Esse resultado foi obtido porque o Nexxus possibilitou fazer parcerias para melhorar o serviço de transporte escolar e viabilizou o repasse mais rápido de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

À medida que a captação de recursos passa a ser mais ágil, mais condições os gestores públicos têm de gerenciar o orçamento e de adotar medidas que permitam oferecer um serviço de mais qualidade para os moradores.

Se você tem dúvidas ou experiências interessantes relativas ao transporte escolar, deixe o seu comentário abaixo. A sua contribuição é muito importante para nós!

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