Governo eletrônico: conheça o roadmap da informatização

A transformação digital trouxe um impacto profundo em todos os setores da economia. Os recursos trazidos pelas novas tecnologias facilitam a vida das pessoas e tornam as atividades mais simples e ágeis. Essa mesma tendência ocorre já há alguns anos no setor público e é conhecida como governo eletrônico.

Acompanhe este post e entenda mais sobre como funciona essa estratégia e de que modo ocorre a implementação!

O que é o governo eletrônico (e-Gov)?

O governo eletrônico, também conhecido como e-Gov ou e-Governo, é um movimento de seleção e de implantação da tecnologia da informação (TI), considerando o know-how sobre processos internos das estruturas de governo, para melhorar atividades entre servidores e gestores e para oferecer serviços que aproximem governo e cidadãos.

Em outras palavras, trata-se do processo de informatização das relações e dos serviços fornecidos pelo governo. Dessa forma, substituem-se processos analógicos e em papel por atividades automatizadas e mais eficientes, alicerçadas na tecnologia da informação.

No Brasil, essa tendência começou a ser considerada mais fortemente nos anos 2000, quando foi instituído o Grupo de Trabalho em Tecnologia da Informação (GTTI), que tinha a tarefa de pesquisar, avaliar e criar normas para a informatização nas relações entre a sociedade e governo.

Assim, o e-Gov tem por objetivo utilizar as tecnologias da informação e comunicação (TICs) para:

• expandir o acesso à informação de modo democrático;
• ampliar e estender ao público as discussões realizadas no âmbito governamental;
• otimizar e aprimorar a qualidade dos serviços públicos.

Uma das iniciativas que vão ao encontro desses objetivos é a redução dos processos burocráticos do governo. A burocracia faz parte da estrutura do Estado, sendo necessária para a prestação de contas das ações e decisões tomadas. No entanto, o excesso acaba por travar e dificultar o fluxo e a agilidade dos processos. Por isso, a implementação de novas tecnologias tem se tornado um tema tão emergente nos órgãos públicos.

O governo eletrônico possui, pelo menos, 3 características essenciais que estão em consonância com seus objetivos e norteiam suas estratégias:

• lança mão da tecnologia;
• fornece informação e serviços aos cidadãos;
• aprimora a qualidade e a eficiência administrativa e operacional dos processos governamentais e sua relação com a sociedade.

Essas características e os objetivos por si só já explicitam as vantagens do e-Governo para a gestão pública e para todos os cidadãos. Mas como essa iniciativa pode ser implementada? É o que veremos a seguir!

Como implementar?

A implementação parte, antes de tudo, da vontade e da disposição do governo de viabilizar o projeto. Ao passo que o cidadão está cada vez mais disposto a adotar essas novidades — e isso se vê pelo crescimento das compras online, NF via e-mail, check-in de voo pelo celular, entre outros recursos —, existe ainda no setor público um forte apego ao papel impresso, especialmente pela preocupação com a segurança dos dados.

Além disso, as pessoas estão acostumadas a operar os processos sempre da mesma forma há anos. Por isso, a quebra desse paradigma é um dos maiores desafios para a implementação e é também o primeiro passo indispensável para o progresso nessa área.

Daí, então, há a necessidade de incentivar essa estratégia, fomentando a adoção de tecnologias que desburocratizem a máquina pública. Dessa forma, é importante que haja um consenso e uma ação conjunta entre o Legislativo (para criar as leis) e o Executivo (para pôr em prática e fornecer a infraestrutura necessária).

Para isso, é fundamental também encontrar fornecedores confiáveis que possam conduzir o governo nesse processo. O papel de tais empresas que dão suporte em TI é analisar os processos, melhorá-los e desenvolver a tecnologia para atender a demanda e as necessidades. Ao longo dessa implementação, as etapas passam, essencialmente, pelo enxugamento da burocracia e pela conquista de maior eficiência a partir do redesenho dos processos.

O Brasil já avançou muito nesse campo, e já conseguimos ver claramente em diversos órgãos como as iniciativas relacionadas ao governo eletrônico já têm facilitado a vida do cidadão. No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer, como veremos a seguir!

Onde o Brasil se encaixa nessa realidade?

Sem dúvidas, o Brasil ainda está muito atrasado em relação a outros países. Pelo país afora, o que temos são iniciativas isoladas e que acabam ofuscadas pela imagem burocrática e cristalizada da nossa cultura. Em uma escalada de 0 a 10 em termos de evolução na adoção de tecnologias, podemos dizer que o Brasil está no nível 3. Ou seja, ainda falta muito.

Um bom exemplo é a conexão com a internet, que geralmente é cara e de baixa qualidade. Isso enfraquece tanto o desenvolvimento como a implantação e o uso de ferramentas — o que acaba, por outro lado, reforçando a necessidade do uso de papel e de processos mecânicos e manuais.

No entanto, já existem iniciativas em processo e outras já implementadas que ilustram o potencial do governo eletrônico. Entre elas, a informatização do DETRAN e a urna eletrônica.

O modelo de voto informatizado tornou o sistema de votação e apuração muito mais rápido. Hoje, antes de terminar o dia da eleição, a Justiça Eleitoral já consegue informar os resultados das urnas. Uma das últimas adaptações desse sistema foi a biometria, que usa as digitais dos eleitores para confirmar sua identidade na hora do voto e, com isso, fornecer maior segurança e praticidade ao processo.

A CNH-e é outra inovação que facilita a rotina dos cidadãos. Trata-se do modelo digital da Carteira Nacional de Habilitação, com o mesmo valor jurídico da forma impressa. Assim, o aplicativo “CNH Digital”, que pode ser instalado em smartphones com sistema Android ou iOS, substitui a CNH em papel.

Outra iniciativa que tem dados ótimos resultados são as ferramentas Papel Zero, para a assinatura digital de documentos, e Nexxus, destinada à gestão de convênios. Esses sistemas padronizam as atividades ligadas ao transporte escolar e ao Fundeb, tornando os processos melhores e mais ágeis. Esse projeto foi implementado na Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul.

No começo de 2017, antes da implantação, havia prefeituras que só conseguiram finalizar o processo e receber o recurso em abril/maio, prejudicando ou dificultando o acesso dos alunos às escolas. Já na primeira semana de fevereiro de 2018, porém, 93% dos processos já haviam sido analisados e estavam prontos para a liberação do recurso.

Para o avanço do governo eletrônico, a quebra do atual modelo mental é fundamental. Pensar diferente, para fazer diferente, para conquistar algo novo. Há um clamor social por mudanças no setor público. Sabemos que elas virão, porém não na velocidade em que gostaríamos. Vemos que esse caminho é sem volta. É preciso informatizar, automatizar e evoluir a maneira de fazer as coisas, a fim de conquistar uma melhor qualidade de vida para os cidadãos brasileiros.

Gostaria que sua gestão também contasse com essa evolução? Então, entre em contato conosco. Teremos o prazer de ajudá-lo!

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